Fotocabines 2 meses atrás | Redação

Por que criar uma associação para o setor de fotocabines?

Dr. Paulo Gomes de Oliveira Filho explicou explicou sobre os primeiros passos para a formalização da classe

por Revista FHOX

Com a intenção de orientar e falar sobre o início de uma associação para profissionais do setor de fotocabines, Paulo Gomes de Oliveira Filho, advogado e especialista em direito autoral há mais de 40 anos palestrou durante o Cabine Photoshow 2019.

Gomes explicou sobre os primeiros passos que um grupo precisa dar para a formalização da associação, como a elaboração de um estatuto e de um contrato social, além de uma assembleia, que possa estabelecer as condições de participação de cada membro, como também as finalidades, direitos e obrigações. Isso para que haja um reconhecimento legal de toda a atividade.

Para ele, do ponto de vista jurídico, não há como defender a formalização de maneira individual, é preciso unir a classe, pois a atuação corporativa ganha mais peso e relevância.

“Nós vemos hoje a importância de que setores da fotografia se unam para construir suas associações e atuar intensamente junto às entidades fiscalizadoras”, explica.

Além de construir uma maior legalidade e normas para serem seguidas na classe, uma associação tem o poder de disponibilizar uma série de serviços, como a proteção de seus membros no caso de processos jurídicos com o uso de imagens, por exemplo. “Nós temos que lembrar que nós estamos trabalhando com a imagem de pessoas”.

Segundo o advogado, todas as associações têm normas que oferecem um contrato padrão. E se valer da defesa de seus direitos e no resguardo de sua obrigação é essencial.

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